Montana: projeto regulamenta a criação da “Feira da Estação”

14/08/2015 - Por: ASCOM - Iramar Ferreira - MTB.804/MS - Visitas: 331

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Projeto de lei, de autoria do vereador Montana (DEM), dispõe sobre a regulamentação da  “Feira da Estação” – evento cultural, econômico, comercial e turístico, que se destina à exposição e venda, exclusivamente no varejo, de produtos da agricultura familiar, artesanato, trabalhos manuais, peças de arte e outros elementos da cultura local.

Conforme justificativa do parlamentar, a intenção ao formalizar esse projeto é potencializar e projetar a feira com a proposta de  angariar recursos e prestígio não só para os produtores, mas à toda população aquidauanense.

A matéria já está em fase de tramitação nas Comissões Permanentes – órgão que delibera, analisa e emite parecer técnico e jurídico em relação a legalidade e constitucionalidade da proposição, antes de ser encaminhada ao plenário a fim de ser discutida e voltada pelos parlamentares.