Foi aprovado, em sessão plenária, em três turnos de discussão, o de Projeto de lei, de autoria da vereadora Luzia Cunha (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura característica da cerâmica Terena nos prédios públicos municipais das aldeias indígenas de Aquidauana, principalmente as escolas, valorizando a cultura Terena.
De acordo com ela, Aquidauana tem a segunda população indígena de Mato Grosso do Sul. Segundo dados oficiais da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) há 4.913 indígenas aldeados em 2014, em Aquidauana, ou seja, mais de 10% do total da população do último Censo IBGE/2010.
Segundo acrescenta a parlamentar, a população Terena, além das aldeias, está presente na área urbana, no IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) e nas universidades participando ativamente do dia-a-dia do município.
“O projeto tem como objetivo garantir que os prédios públicos nas aldeias indígenas, principalmente as escolas municipais, sejam caracterizados como escolas indígenas, com pintura característica da cerâmica Terena – uma marca da cultura e da história do povo Terena”, completou.
O projeto segue para o Executivo a fim de ser sancionado ou vetado pelo prefeito José Henrique Trindade (PDT).